A descarga de resíduos, além de ser um procedimento legislado, é, também, uma questão de cidadania. A sociedade atual tem consciência que a responsabilidade pela gestão dos resíduos deve ser partilhada por toda a comunidade.
A necessidade de minimizar a produção de resíduos e de assegurar a sua gestão sustentável é uma responsabilidade de todos.
Um resíduo pode ser definido, de forma geral, como qualquer substância ou objeto de que nos desfazemos, temos a intenção ou a obrigação de desfazer, isto aplica-se ao sector urbano, ao comércio e à indústria.
A responsabilidade pela gestão dos resíduos atribui-se aos seus produtores, com exceção dos resíduos urbanos cuja gestão é assegurada pelos municípios.
A responsabilidade dos produtores de resíduos estende-se até ao seu tratamento. Cabe-lhes garantir o tratamento adequado com a entrega dos resíduos a operadores licenciados para a gestão de resíduos.
Nos termos da lei é proibida a realização de operações de armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos por operadores não licenciados. É, também, proibido o abandono de resíduos e a descarga de resíduos em locais não licenciados para realização de operações de gestão de resíduos.
O incumprimento do dever de assegurar a gestão de resíduos constitui uma contraordenação, que pode ir de leve até muito grave, punível com coima tanto no caso de pessoas singulares como no caso de pessoas coletivas.
É de extrema importância que recorram exclusivamente a empresas licenciadas para a entrega dos vossos resíduos, salvaguardando a legalidade da operação e o cumprimento integral da lei.
A SimpliEsgoto é o parceiro ideal para a gestão de resíduos. Garantimos um serviço de excelência e todo o apoio necessário ao processo de recolha, transporte e descarga dos resíduos em instalações licenciadas para o seu tratamento.,
